O Programa de Prevenção do Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil se aplica a qualquer pessoa que desempenhe atividade de risco a segurança operacional na aviação civil ou ARSO.

Diante do RBAC 120 são considerados profissionais ARSO, qualquer um que realiza atividades na área restrita de segurança do aeródromo e também os responsáveis pelo cálculo das posições de carga, bagagem, passageiros e combustível, que atuam na manutenção preventiva e de modificações, carga e descarga do veículo de bagagem, agentes de segurança e operadores de raio- X, membros da tripulação, etc.

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